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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
007IN/2023 Aditivo ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO 03/07/2025 03/07/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI Jurídica 18.918.807/0001-73 R$ 96.000,00 R$ 8.000,00
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007IN/2023, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
043/2024 Aditivo ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO 12/08/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
EDIGAR CARVALHO DE SANTANA LTDA - ME Jurídica 42.202.152/0001-17 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2024, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021
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001TP/2022 Aditivo ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO 18/04/2025 18/04/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CONSTRUTORA E LOCADORA GURGUEIA LTDA Jurídica 01.907.303/0001-55 R$ 555.760,80 R$ 46.313,40
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato nº 001TP/2022, com REAJUSTE, referente à prestação de serviços contínuos de capina, varrição, poda de arvore, limpeza e conservação de ruas e logradouros e remoção de entulhos provenientes destes serviços nas vias públicas do município de Bertolínia
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021/2024 Aditivo ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO 25/04/2025 25/04/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CONSTRUTORA LOCAR LTDA Jurídica 29.619.312/0001-60 R$ 141.600,00 R$ 11.800,00
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato nº 021/2024, referente à LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOVIDA A DIESEL, EQUIPADOS COM AR CONDICIONADO, VIDROS DE LEVANTE ELÉTRICO, FREIOS ABS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO 2023/2024, KM ZERO, QUE DEVERÁ PERMANECER À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
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021/2024 Contratos ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO 25/04/2024 25/04/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CONSTRUTORA LOCAR LTDA Jurídica 29.619.312/0001-60 R$ 141.600,00 R$ 11.800,00
Objeto
LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, MOVIDA A DIESEL, EQUIPADOS COM AR CONDICIONADO, VIDROS DE LEVANTE ELÉTRICO, FREIOS ABS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM CAPACIDADE PARA 05(CINCO) PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO 2023/2024, KM ZERO, QUE DEVERÁ PERMANECER À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, DURANTE TODO O PERÍODO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. SEM MOTORISTA
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019PE/2023 Aditivo ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO 29/05/2025 29/05/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA - EPP Jurídica 21.864.736/0001-88 R$ 223.319,27 R$ 18.609,93
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato nº 019PE/2023, com REAJUSTE de 25%, referente à prestação de serviços contínuos de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares do município de Bertolínia.
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041/2024 Aditivo ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO 01/08/2025 01/08/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA - EPP Jurídica 21.864.736/0001-88 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2024, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
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3101202502/2025 Aditivo Antonio José Rodrigues da Silva Filho Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
AUTO POSTO APARECIDA LTDA - EPP Jurídica 09.075.008/0001-91 R$ 5.850,00 R$ 0,00
Objeto
O presente termo aditivo tem por objeto o Reajuste de 0,73% no valor do item 1 do grupo I, da Cláusula Primeira do instrumento contratual.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
280720251201 Contratos ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO 28/07/2025 28/07/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
JOSE MILTON DE BRITO - ME Jurídica 00.988.585/0001-08 R$ 2.825,00 R$ 0,00
Objeto
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de água mineral em garrafão plástico de 20 litros, para atender às demandas da prefeitura municipal de Bertolínia e suas secretarias.
Número do Contrato Tipo Fiscal do Contrato Data da Assinatura Data do vencimento Visualizar
2807202514/2025 Contratos ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO 28/07/2025 28/07/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ECORESIDUOS LTDA - EPP Jurídica 20.451.012/0001-40 R$ 21.600,00 R$ 1.800,00
Objeto
Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes de serviços de saúde (Grupos A, B e E), conforme RDC 222/2018 – ANVISA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bertolínia - PI.