COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 30 de Junho de 2026 021/2026Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 23 de Junho de 2026 020/2026INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA -PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 23 de Junho de 2026 019/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Junho de 2026 018/2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 25 de Maio de 2026 017/2026Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Fórum de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 04 de Maio de 2026 016/2026Dispõe sobre a “Concessão de Diárias” destinadas ao custeio de viagens e outros deslocamentos dos Agentes Políticos e dos demais Servidores vinculados à Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Bertolínia (PI) do Poder Executivo, sua regulamentação e atualização dos valores, válidos a partir do Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2026 015/2026Estabelece tabela de avaliação de Valor de Terra Nua (VTN) por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais do Município de Bertolínia, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). |
|
Lei publicada em 17 de Abril de 2026 014/2026Dispõe sobre antecipação do feriado do dia 21 de abril (terça feira) para o dia 20 de abril (segunda feira) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Abril de 2026 014/2026Dispõe sobre antecipação do feriado do dia 21 de abril (terça feira) para o dia 20 de abril (segunda feira) no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Abril de 2026 014/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |