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Lei publicada em 27 de Março de 2023 001/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA, CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - ELEIÇÕES UNIFICADAS CONSELHO TUTELAR 2023
Lei publicada em 05 de Março de 2024 001/2024 Art. 1º. – Lotar a servidora LEANNA PHATRICIA JAQUES DA SILVA REIS, Matricula: 0061, portadora do CPF: 941.364.163-34 e RG: 2191263 SSP PI. COREN 257297-ENF-IS, para exercer as funções de Enfermeira na estrutura da rede municipal de saúde de Bertolínia-PI.
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024 001/2024 Art. 1º. – Lotar o servidor RONALDO BARROS REZENDE – Matricula nº 0009, portador do CPF: 974.648.563-68 para exercer a função de Motorista na Secretaria Municipal de Saúde de Bertolínia-PI.
Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025 001/2025 Revogar a indicação do Sr. ARNON CANTIDIO ARRAIS, CPF: xxx.109.xxx-00 como representante legal para o SisCACS no município de Bertolínia-PI
Lei publicada em 02 de Abril de 2024 002/2024 Art. 1º. – Realocar a função da senhora Camila de Sousa Pereira, RG: 4.225.377-PI, CPF: 080.046.613-60, contratada como Técnico em Enfermagem através do Contrato nº 001/2024 no SAMU pela Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Enfermeira Plantonista com plantão de 24 horas no SAMU-Serviço de Atendimento Médico de Urgência de Bertolínia-PI .
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 002/2024 O Prefeito do Município de Bertolínia, no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, resolve; Considerando o Contrato nº 006/2024 datado de 01 de fevereiro de 2024 do Sr. JAIRO DA SILVA BENVINDO JUNIOR – CPF: 063.810.603-60, com o objeto da prestação de serviços no cargo/função de Motorista/Operador da Retroescavadeira, com carga horária de 40h semanal.
Lei publicada em 01 de Setembro de 2023 003-2023 Aumentar a carga horária Sr. AMÓS ALEXANDRE JOSÉ DE SOUSA VELOSO- CPF nº. 059.528.783-26 - Nutricionista de 20 h oras para 30 horas semanais, referente ao contrato de prestação de serviços por tempo determinado n º 002/2023, justificando, assim, o ajuste de sua remuneração bruta mensal de R$ 1 .700,00 (um mil e setecentos reais) para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reis).
Lei publicada em 06 de Setembro de 2023 003-2023-SME Art. 1º. – Aumentar a carga horária Sr. AMÓS ALEXANDRE JOSÉ DE SOUSA VELOSO- CPF nº. XXX.528.783-XX - Nutricionista de 20 horas para 30 horas semanais, referente ao contrato de prestação de serviços por tempo determinado nº 002/2023, justificando, assim, o ajuste de sua remuneração bruta mensal de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reis).
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 01/2023 O MUNICÍPIO DE BERTOUNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNP J/MF nº 06.554.034/0001-04 com sede provisória na Av. Presidente Médici, 332 - Centro, nesta cidade de Bertolínia, Estado do Piauí, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GERALDO FONSECA CORREIA, brasíleiro. casado, CPF nº 493.106.311-04 e de Cédula de Identidade nº 1.225.884-SSP-DF e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, e; Considerando a necessidade de continuidade do serviço prestado e principio da continuidade administrativa; RESOLVE: Art. 1°. - Renovar as portarías de nomeação de Diretores, Coordenadores e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bertolínia, durante o exercício de 2023;
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 01/2023 O MUNICÍPIO DE BERTOUNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNP J/MF nº 06.554.034/0001-04 com sede provisória na Av. Presidente Médici, 332 - Centro, nesta cidade de Bertolínia, Estado do Piauí, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GERALDO FONSECA CORREIA, brasíleiro. casado, CPF nº 493.106.311-04 e de Cédula de Identidade nº 1.225.884-SSP-DF e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, e; Considerando a necessidade de continuidade do serviço prestado e principio da continuidade administrativa; RESOLVE: Art. 1°. - Renovar as portarías de nomeação de Diretores, Coordenadores e Supervisores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bertolínia, durante o exercício de 2023;

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