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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 003/2025 O Prefeito do Município de Bertolínia, no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, resolve;
Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 001-2025-SME A Secretária Municipal de Educação de Bertolínia, Sra. RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ – CPF: 478.955.863-00, uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria Nº 017/2025 de 02/01/2025 e conforme definido na Lei Orgânica Municipal;
Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 001/2025 A Secretária Municipal de Assistência Social de Bertolínia , Sra. VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA RESOLVE: Prorrogar, a partir desta data, o prazo de validade de todos os Contratos por Tempo Determinado firmados com a Secretaria Municipal de Assistência Social até 31 de Dezembro de 2025.
Lei publicada em 02 de Junho de 2025 002/2025 O Secretário Municipal de Saúde de Bertolínia, Sr. João Mota Feitosa - CPF: 947.172.813-49, uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria N•001/2025 de 02/01/2025 e conforme definido na Le i Orgânica Municipal Prorrogar, a partir desta data, o prazo de val idade de todos os Contratos por Tem po Determinado firmados com a Secretaria Mun icipal de Saúde até 31 de Dezembro de 2025. Art. 2º. - Revogadas as disposições em contrário, este ato entra em vigor nesta data.
Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025 001/2025 Revogar a indicação do Sr. ARNON CANTIDIO ARRAIS, CPF: xxx.109.xxx-00 como representante legal para o SisCACS no município de Bertolínia-PI
Lei publicada em 02 de Maio de 2024 037/2024 Art. 1º - Aumentar a carga horária estabelecida no contrato por tempo determinado nº 037/2024, da Sra. LIA KELLIS DA SILVA CARVALHO - CPF: 008.727.403-58, professora do ensino fundamental maior na Escola Municipal Tia Nair, para 40 horas semanais e, em consequência, reajustar o valor bruto mensal da sua remuneração para R$ 2.118,00 (dois mil cento e dezoito reais).
Lei publicada em 02 de Maio de 2024 031/2024 O Secretário Municipal de Educação de Bertolínia, Estado do Piauí, Sr. ARNON CANTIDIO ARRAIS, brasileiro, casado, portador do CPF: 795.109.733-00 e RG: 1.662.596-SSP/PI, no uso de suas atribuições legais,
Lei publicada em 02 de Abril de 2024 002/2024 Art. 1º. – Realocar a função da senhora Camila de Sousa Pereira, RG: 4.225.377-PI, CPF: 080.046.613-60, contratada como Técnico em Enfermagem através do Contrato nº 001/2024 no SAMU pela Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Enfermeira Plantonista com plantão de 24 horas no SAMU-Serviço de Atendimento Médico de Urgência de Bertolínia-PI .
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 002/2024 O Prefeito do Município de Bertolínia, no uso de suas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal, resolve; Considerando o Contrato nº 006/2024 datado de 01 de fevereiro de 2024 do Sr. JAIRO DA SILVA BENVINDO JUNIOR – CPF: 063.810.603-60, com o objeto da prestação de serviços no cargo/função de Motorista/Operador da Retroescavadeira, com carga horária de 40h semanal.
Lei publicada em 05 de Março de 2024 001/2024 Art. 1º. – Lotar a servidora LEANNA PHATRICIA JAQUES DA SILVA REIS, Matricula: 0061, portadora do CPF: 941.364.163-34 e RG: 2191263 SSP PI. COREN 257297-ENF-IS, para exercer as funções de Enfermeira na estrutura da rede municipal de saúde de Bertolínia-PI.

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