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Lei publicada em 30 de Junho de 2026 117/2026“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.” |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2026 116 /2026CONCESSÃO de Redução de Carga Horária a servidor público assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Lei publicada em 15 de Junho de 2026 115/2026“Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2026 114/2026Dispõe sobre a lotação funcional da servidora FRANCINETE NUNES PONCIANO e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2026 113/2026Determina a prorrogação da readaptação funcional da Srª. IRONALDA DE LUCENA COSTA – Matricula nº 0081. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2026 112/2026"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município Bertolínia-PI. " |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2026 111/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Administração a Srª. TELMA DE ARAÚJO ROCHA ARRAIS, CPF: 004.477.243-20. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2026 110/2026"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município Bertolínia-PI. " |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2026 109/20226Designa a comissão de monitoramento e Avaliação da parceria referente ao termo de Fomento nº001/ 2026 |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2026 108/2026Designa o Gestor da parceria referente ao termo de Fomento Nº001/2026 |