Legislação Local
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2026 126/2026Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Diretor Escolar nos termos da Lei Municipal nº 434/2022 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2026 125/2026DESTITUIR da função gratificada as Diretoras da Escola Municipal Tia Nair e Tia Nair( ANEXO) as Srªs. ROSIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, CPF: xxx.030.xxx-94 e ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS CPF: 008.508.803-00 respectivamente. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 124/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Sanitária Animal, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca o Sr. DENILTON RODRIGUES GUIMARAES, CPF: xxx.852.xxx-32. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 123/2026Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Processo de Seleção Meritocrática da gestão escolar, para os cargos e/ou funções de diretor escolar do município de Bertolínia-PI (Edital nº 03/2026) e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 122/2026Renovar a redução da carga horária de 40 horas para 20 horas semanais a servidora pública municipal INUCENCIA ALVES FERREIRA, portadora do CPF: 498.182.523-49, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matrícula: 0171 pelo período de 180(cento e oitenta) dias, assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Portarias Publicada em: 25 de Julho de 2026 127/2026EXONERAR a pedido do cargo de provimento em Comissão (CC-03) de Assessora de Gabinete (Lei nº 491/2025) lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Cidade e Turismo a Srª. JANMAICA VIEIRA DOS SANTOS, CPF: xxx.396.xxx-89. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 117/2026“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI.” |
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Portarias Publicada em: 17 de Junho de 2026 116 /2026CONCESSÃO de Redução de Carga Horária a servidor público assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2026 115/2026“Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2026 114/2026Dispõe sobre a lotação funcional da servidora FRANCINETE NUNES PONCIANO e dá outras providências. |