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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Termo

Lei publicada em 19 de Junho de 2026

S/N 2026

TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA IDOSA. DE BERTOLINIA-PI.

Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO LETICIA MARIA DE MORAES HOLANDA

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- MAURIZA DA SILVA LIMA- GERENTE EXECUTIVA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO-LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA- PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUÇÕES DO CARGO- JOSÉ MILTON DE SOUSA MARTINS NETO- SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO NILTON CARLOS LOPES DA SILVA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA CIDADE E TURISMO.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES AO CARGO. ELDIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS ROCHA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO- KAYO FERNANDO FONTENELE RIBEIRO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES MUNICIPAIS.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E CIENCIA DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO. FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA- ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE ECIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO. CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.