Legislação Local
|
Termo Publicada em: 19 de Junho de 2026 S/N 2026TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA IDOSA. DE BERTOLINIA-PI. |
|
Termo Publicada em: 01 de Junho de 2026 010/2026-Conselho TutelarOBJETO locação do imóvel localizado na Avenida Dirceu Arcoverde- Centro- Bertolínia-PI, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar de Bertolínia-PI, conforme determinação da legislação correlata. |
|
Termo Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO LETICIA MARIA DE MORAES HOLANDA |
|
Termo Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO-LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA- PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO. |
|
Termo Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- MAURIZA DA SILVA LIMA- GERENTE EXECUTIVA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE |
|
Termo Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026 005/2026-Assistência Social- CRASOBJETO locação do imóvel localizado na Rua Francisco Cavalcante Neto, nº 131, Centro, Bertolínia/PI, Inscrição Cadastral - IPTU 0102023071301 destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS de Bertolínia-PI, conforme determinação da legislação correlata. |
|
Termo Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUÇÕES DO CARGO- JOSÉ MILTON DE SOUSA MARTINS NETO- SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. |
|
Termo Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO NILTON CARLOS LOPES DA SILVA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA CIDADE E TURISMO. |
|
Termo Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES AO CARGO. ELDIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS ROCHA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. |
|
Termo Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO- KAYO FERNANDO FONTENELE RIBEIRO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES MUNICIPAIS. |