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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Audiência Pública

Lei publicada em 23 de Junho de 2026

s/n 2026

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RDQA) DE 2026

Lei publicada em 23 de Junho de 2026

s/n

Ata de audiência pública para apresentação do relatório de gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre do Exercicio de 2026 do Municipio de Bertolinia-pi.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

S/N

ATA DE AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATORIO DE GESTÃO CONSOLIDADA- 2025

Lei publicada em 02 de Março de 2026

S/N

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DO 2º E 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL -RDQUA DE 2025 E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO- RAG.2025.

Lei publicada em 02 de Março de 2026

S/N

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA-PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2026

001/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026

Lei publicada em 18 de Novembro de 2025

s/n

CONVOCÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLCA