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Resoluções
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Lei publicada em 08 de Julho de 2026 003/2026DISPÕE SOBRE O CALENDARIO ANUAL DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CONSELHO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. CMDPI-PARA O EXERCICIO DE 2026. |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2026 002/2026DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA-PÍ |
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Lei publicada em 08 de Julho de 2026 001/2026DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DA PRESIDENCIA E VICE PRESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDPI DE BERTOLINIA -PÍ |
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Lei publicada em 19 de Junho de 2026 001/2026RESOLUÇÃO Nº 001/2026 DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO I FÓRUM DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2026 04/2026Dispõe sobre a destinação de saldo remanescente de rendimentos de emendas para a aquisição de equipamentos de informática destinados as unidades básicas de saúde (UBS) e demais postos de saúde do município. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2026 003/2026Dispõe sobre a necessidade de regulamentação, fiscalização e adequação das praticas relacionadas a criação de animais especialmente suínos no Município de Bertolínia visando a Proteção da Saúde Pública e do meio ambiente. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2026 03/2026Dispõe sobre aprovação do PMAS Plano Municipal de Assistência Social para o período de 2026-2029, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 01/2026Dispõe sobre aprovação do PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA exercício 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 001/2026Dispõe sobre aprovação do PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA exercício 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 014/2025DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO/ CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTIVAR DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO HUMANA, A SER EXECUTADO PELO INSTITUTO CULTIVAR PROGRESSO, COM FINANCIAMENTO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- FIA. |