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Lei publicada em 16 de Março de 2023 Nº 055/2023NOMEAR para a Função Gratificada de Coordenadora de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde do MunicÃpio de BertolÃnia-PI, a Srª RITA LUANNA JAQUES DA SILVA FONSECA, portadora do CPF: XXX.201.583-XX e RG: X.642.XXX-SSP-PI. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 Nº 057/2023NOMEAR para o Cargo de Diretora do Departamento Especial do Idoso criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. EDINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA portadora do CPF: XXX.453.093-XX. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 Nº 059/2023NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Ação Comunitária, criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. SINTIA DO NASCIMENTO MESSIAS, portadora do CPF nº XXX.739.633-XX. |
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Lei publicada em 23 de Março de 2023 Nº 060/2023Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do MunicÃpio de BertolÃnia-PI |
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Lei publicada em 24 de Março de 2023 Nº 061/2023Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil do MunicÃpio de BertolÃnia. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2023 Nº 062/2023Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente, pela presente Portaria. |