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Lei publicada em 31 de Outubro de 2022 099/2022“Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI”. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2024 099/2024Art. 1.º - NOMEAR para o Cargo de Coordenadora de Juventude da Secretaria Municipal de Juventude de Bertolínia-PI. criado pela LEI Nº 343/2017- 27/03/2017 a Sr°. EVELLY DOS SANTOS COSTA portadora do CPF: 625.701.173-66. |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 099/2025Nomear para o cargo e m comissão de Chefe de Divisão de Cadastros e Levantamentos da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Bertolínia- PI, criado através da Lei Municipal nº Lei nº 298/2013, 11/03/2013, a Sr°. YSLANE HORTENCIO DA CRUZ portadora do CPF nº xxx.335.xxx-97. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2017 100/2017Fica RENOVADO o Conselho Municipal do Idoso – C.M.I |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2020 100/2020DESTITUIR a pedido da representação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência como titular a Srª VALDA MARIA MIRANDA PIRES DE MORAIS - CPF: 89X.XXX.XXX-91 . |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2021 100/2021Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA do Município de Bertolínia |
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Lei publicada em 25 de Novembro de 2021 100/2022“Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2024 100/2024Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc 2023, no âmbito do Município de Bertolínia/PI e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 100/2025Nomear poro o cargo em comissão de Assessora da Procuradoria Geral de BertolínlaPI, criado pela Lei Nº 294/ 2013 de 02/01/2013, a Sr°. OÂNICA DA SILVA SANTOS portadora do CPF nº 013.113.673-90 |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2017 101/2017Fica RENOVADO o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA |