Portal da Transparência

Lei publicada em 13 de Julho de 2021 111/2021 CONCEDER a servidora pública municipal MARIA CLEYANE DE SOUSA MOURA, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Enfermagem, Matrícula: 00XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 06(seis) meses, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016.
Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 111/2024 O Prefeito Municipal de Bertolínta, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.0 - RENOVAR a redução da carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01 (um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016 da servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: 818.382.123-53, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula: 0040, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM.
Lei publicada em 01 de Setembro de 2017 112/2017 CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a GERUSA FERREIRA DE ARAUJO
Lei publicada em 09 de Setembro de 2020 112/2020 EXONERAR, do cargo de Secretaria Municipal da Juventude do município de Bertolínia-PI. a Srª. LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, portadora do CPF: 01X.XXX.XXX-81 e RG: 2.XXX.XX2-SSP-PI.
Lei publicada em 10 de Setembro de 2021 112/2021 Nomear FRANCENILDO ARAÚJO VIEIRA portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX para o cargo de Diretor do Departamento de Cidades, Turismo e Cultura do Município de Bertolínia-PI.
Lei publicada em 12 de Novembro de 2024 112/2024 "Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhar ente familiar em tratamento de saúde e dá outras providências. "
Lei publicada em 01 de Setembro de 2017 113/2017 CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a MARIA LOURACI DA SILVA OLIVEIRA
Lei publicada em 14 de Setembro de 2020 113/2020 EXONERAR do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Bertolínia-PI, o Sr. SÁVIO ALEXANDRE DA ROCHA SOUSA, portador do CPF: 046.XXX.XXX-00 e RG: 3.XXX.XX4-SSP/PI.
Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 113/2021 “RETORNAR GEORGE MARTINS LIMA ROCHA, Vigia, Matricula nº 005, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX e RG: X.XXX.XXX-SSP-PI, DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, com período aquisitivo 01/02/2021 a 01/02/2022 a partir desta data”.
Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 113/2024 RETORNAR o servidor FLÁVIO BONFIM DE SOUSA, Operador de Sistema, Matricula nº 0047 lotado na Secretario Municipal de Saúde, portador do CPF: 728.740.233-53 e RG: 1.486.496-SSP-PI, DA LICENÇA LSV de 07/03/2022 a 06/03/2024.

Total: 986 - Mostrando 10 por página