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Lei publicada em 12 de Junho de 2017

109/2017

NOMEAR para compor o Conselho Municipal da Juventude – CMJ

Lei publicada em 12 de Agosto de 2020

109/2020

CONCEDER segundo turno a servidora FRANCISCA MARIA PEREIRA MENDES FONSECA, portadora do CPF nº 01X.XXX.XX3-52 e RG nº 2.XXX.XX4- SSP-PI. baseado no Art. 19 da LEI Nº 388/19 datada de 06/08/2019.

Lei publicada em 29 de Junho de 2021

109/2021

CONCEDER a servidora pública municipal VANDESSA MIRANDA PIRES DE MORAIS REIS, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de professora, Matrícula: 00XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 06(Seis) meses, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016.

Lei publicada em 29 de Outubro de 2024

109/2024

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

Lei publicada em 12 de Julho de 2017

110/2017

NOMEAR para o cargo de Ouvidor Geral do Município de Bertolínia, através da Lei Municipal nº 351/2017 de 18/04/2017, o Srº. FÁBIO BOMFIM DE SOUSA

Lei publicada em 18 de Agosto de 2020

110/2020

Exonerar a pedido do cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Parlamentares, o Sr. ANTONIO DOS REIS SANTOS, portador do CPF: 30X.XXX.XXX-00 e RG: 8XX.XX2-SSP/PI.

Lei publicada em 13 de Julho de 2021

110/2021

CONCEDER a servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula: 00XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016.

Lei publicada em 30 de Outubro de 2024

110/2024

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

Lei publicada em 01 de Setembro de 2017

111/2017

CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a GILDA MARIA FRANCO DA SILVA

Lei publicada em 09 de Setembro de 2020

111/2020

EXONERAR, do cargo de Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. MARIA CLEYANE DE SOUSA MOURA, portadora do CPF: 69X.XXX.XXX-00 e RG: 1.XXX.XX9 SSP/PI.