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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Março de 2025

097/2025

NOMEAR paro o corgo em comissão de Diretor do Departamento de Assuntos Parlamentares v inculado ao Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Munlclpal n• 169 de 05/ 04/1997 o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA MESSIAS, portador do CPF nº xxx.665.xxx-86

Lei publicada em 30 de Maio de 2017

098/2017

NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento de Limpeza Pública o Sr. ROSIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Lei publicada em 15 de Julho de 2020

098/2020

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Assistência e Promoção Social criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. NARUJA HORJANA DA ROCHA LOPES, portadora do CPF nº 027.000.873-05 e RG nº 2.419.864-SSP-PI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

098/2021

NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Contabilidade do Município de Bertolínia- PI . a través da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997 a Srª. G RECY REJANE BENVINDO DA ROCHA SILVA portadora do CPF nº 950.XXX.XXX-87.

Lei publicada em 23 de Setembro de 2022

098/2022

Designa o funcionário MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO MARTINS, para exercer a função de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

098/2024

Art. 1 .0 - NOMEAR para a Cargo de Assessora Técnica da Secretaria Municipal d e Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Bertolínia-PI, criado pela Lei Nº 444/2023- 20/12/2023- (Art. 4º ),a Sr°. LUANDA DE SOUSA OLIVEIRA portadora do CPF: 103.985.763-94 ..

Lei publicada em 10 de Março de 2025

098/2025

NOMEAR para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Inspeção Munlclpal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade criado pela Lei Municipal nº 444/ 2022 Art.4°, a Sr°. NIVIA FERREIRA DA SILVA, CPF: xxx.488.xxx-02.

Lei publicada em 30 de Maio de 2017

099/2017

NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento Especial do Idoso o Sr. GERSON PIRES DE MORAIS

Lei publicada em 15 de Julho de 2020

099/2020

Nomear para o cargo de Diretor de Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental , do quadro da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Bertolínia-PI, o Sr. MARCONES DE ARAÚJO FEITOSA, portador do CPF: 087.XXX.XXX-99 e RG: 4.XXX.X95- SSP-PI.

Lei publicada em 22 de Maio de 2021

099/2021

NOMEAR poro o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento do município de Bertolínia o Sr. MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO MARTINS - portador do CPF: 064.XXX.XXX-02.