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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 22 de Maio de 2017

096/2017

DESTITUIR do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Cidade e Turismo, a Srª. JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ

Lei publicada em 14 de Junho de 2020

096/2020

EXONERAR do Cargo de Diretor do Departamento de Produção, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bertolínia-PI, o Sr. LUIZ JUNHO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF: 03X.XXX.XXX-03 e RG:2.XXX.XX5-SSP-PI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

096/2021

NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Produção da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. MAIKON DE ARAÚJO FEITOSA, portador do CPF: 087.XXX.XXX-30 e RG: 4.XXX.956- SSP-PI.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

096/2024

Art. 1.º - NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Agentes Comunitário de Saúde do município de Bertolínia a Sr°. VILMARA MARTINS DUARTE - CPF: 063.343.143-51 .

Lei publicada em 10 de Março de 2025

096/2025

NOMEAR para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Diversos, da Secretaria Munlclpal de Secretaria Munlclpal de Obras e Serviços Urbanos do Prefeitura de Bertolínlo, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/ 04/1997, o Sr. CARLOS DA SILVA MOURA, portador do CPF nº xxx.454.xxx-92

Lei publicada em 20 de Setembro de 2022

097

CONCEDER a servidora pública municipal VANESSA RODRIGUES DA ROCHA MOTA – Matricula nº 0181, CPF: xxx.216.801-xx, ocupante do cargo de PROFESSORA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 06(seis) meses, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016.

Lei publicada em 22 de Maio de 2017

097/2017

NOMEAR para a função gratificada de Assessora da Secretaria Municipal de Educação através da Lei Municipal nº 185/98 de 07/06/98, a Srª. JOANA MARIA RODRIGUES DA CRUZ

Lei publicada em 17 de Julho de 2020

097/2020

EXONERAR a pedido do cargo de Assessora do Ouvidor Geral do Município de Bertolínia-PI. através da Lei Municipal nº 351/17 de 18/04/2017 a Srª. NARUJA HORJANA DA ROCHA LOPES, portadora do CPF nº 027.XXX.XXX-05 e RG nº 2.XXX.XX4-SSP-PI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

097/2021

NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. ERSON RODRIGUES DA SILVA SOUSA, portador do CPF: 017.257.113-89 e RG: 2.323.768- SSP-PI.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

097/2024

Art. 1.0 - NOMEAR para o cargo de A ssessor da Procuradoria de Bertolínia-PI, criado pela Lei Nº 294/2013 de 02/01 / 2013, o Sr. RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, portador do CPF: 034.844.123-13.