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Lei publicada em 02 de Julho de 2024 094/2024 Art.1° - LOTAR n o Programa Justo A cesso os seguintes servidores: a) Marineide Alves dos Santos da Cruz, Secretária da Junta de Serviço Militar, matrícula 0007, portadora do CPF nº 428.8 18.623-49:
Lei publicada em 07 de Março de 2025 094/2025 BERTOLÍNIA, 07 de Março de 2025. NOMEAR para o cargo em comissão de Secretária do Gabinete do Vice Prefeito, criado pela Lei Municipal nº 169/1997 de 05/04/1997, a Sr° MYKAELLA FEITOSA FONSECA, portadora do CPF nº 038.xxx.403-xx.
Lei publicada em 20 de Setembro de 2022 095 CONCEDER a servidora pública municipal VANDESSA MIRANDA PIRES DE MORAIS REIS, portadora do CPF: xxx.127.583-xx, ocupante do cargo efetivo de professora, Matrícula: 0094, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016.
Lei publicada em 22 de Maio de 2017 095/2017 NOMEAR para o Cargo de Diretor de Departamento do Departamento de Obras, vinculado à Secretaria Municipal de Obras do município de Bertolínia-PI, o Sr. GLAUBEM DA CRUZ SOUSA
Lei publicada em 09 de Julho de 2020 095/2020 Nomear para o Cargo de Assessora Especial de Administração do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia-PI (IPMB), a Srª. DAILENE MARTINS DA SILVA portadora do CPF: 07X.XXX.XXX-32 e RG: 3.XXX.XX7 SSPIPI.
Lei publicada em 03 de Maio de 2021 095/2021 NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, o Sr. GILBERTO MIRANDA DE SOUSA, portador do CPF: 040.XXX.XXX-73 e RG: 2.496.050- SSP-PI.
Lei publicada em 21 de Novembro de 2023 095/2023 - DESTITUIR o Senhor MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO MARTINS, CPF: 064.874.283-02, da funçâo de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste Município, por motivo do responsável supracitado nâo possuir mais vínculo com o município, tendo sido exonerado do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, através da Portaria nº 072/2023 de 10/07/2023.
Lei publicada em 10 de Março de 2025 095/2024 NOMEAR para o cargo em comissão de Coordenadora de Juventude da Secretaria Municipal de Juventude de Bertolínia- PI, criado pela LEI Nº 343/2017- 27/03/2017 a Sr°. EVELLY DOS SANTOS COSTA portadora do CPF: 625.xxx.173-xx.
Lei publicada em 03 de Julho de 2024 095/2024 Art.1 .º - CONCEDER ao Servido r Público Munic ipal, ZENIVAN VIEIRA DOS SANTOS, Professor, Matricula nº 0183, lotado na Secretaria Munic ipal de Educaçõo, portador do C PF: 709.863.803-00 e RG: 148905 1 SSP PI. Licença para atividade política nos termos dos artigos 99 e seguintes do Estatuto do Servidor (Le i Municipal nº 307 /20 13 ) .
Lei publicada em 20 de Setembro de 2022 096 CONCEDER a servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: xxx.382.123-xx ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula: 0040, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016.

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