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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 093/2020 Nomear para o cargo de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins, a Srª. JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: 660.XXX.XXX-53 e RG. 2XXX.XX6-SSP-PI.
Lei publicada em 28 de Abril de 2021 093/2021 DESIGNAR a servidora ANA LÚCIA BORGES DA MOTA FONSECA CPF: 239.597.383-15, ocupante da função de Professora para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.
Lei publicada em 06 de Novembro de 2023 093/2023 Nomear para responder interinamente pelo Setor Tributário do município de Bertolínia o Sr. ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA CPF: xxx.002.xxx-63
Lei publicada em 02 de Julho de 2024 093/2024 CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Judiciária nº l /2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. a Corregedoria do Foro Extrajudicial, o Tribunal Regional Ele itoral do Piauí, o Tribunal Regional do Trabalho da 22° Região, o Tribunal Regional do Federal da l ª Região, a Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da l O Região, a Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Piauí, o Estado do Piauí, a Secretaria de Estado da Administração e Previdência, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, a Secretaria de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Estado do Brasil-Seccional Piauí e a SPE Piauí Conectado, para a implantação do programa "Justo Acesso";
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2025 093/2025 "Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Pr6prio de Previdência Social do Município de Bertolínia-Pl. "
Lei publicada em 16 de Agosto de 2022 094 Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário, no Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Bertolínia - PI.
Lei publicada em 02 de Maio de 2017 094/2017 Fica RENOVADO o Conselho Municipal de Saúde- CMS
Lei publicada em 01 de Julho de 2020 094/2020 Nomear para o Cargo de Assessora Especial de Administração do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia-PI (IPMB), a Srª. DAILENE MARTINS DA SILVA portadora do CPF: 07X.XXX.XXX-32 e RG: 3.XXX.XX7 SSPIPI.
Lei publicada em 03 de Maio de 2021 094/2021 NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, a Srª. CLARICE PEREIRA MARQUES, portadora do CPF nº 036.XXX.XXX-60 e RG nº 4.XXX.X87-SSP-DF.
Lei publicada em 21 de Novembro de 2023 094/2023 - DESTITUIR o Senhor MARCOS VINICIOS DO NASCIMENTO MARTINS, CPF: 064.874.283-02, da funçâo de Responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) neste Município, por motivo do responsável supracitado nâo possuir mais vínculo com o município, tendo sido exonerado do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, através da Portaria nº 072/2023 de 10/07/2023.

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