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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 092NOMEAR para a função de Coordenadora da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, a Srª RITA DE CÁSSIA MARTINS DA SILVA ROCHA, portador do CPF: xxx.247.103-xx. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2024 09/2024"Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento e dá outras providências". |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 092/2017REMANEJAR a lotação da servidora MARIELZA DA CRUZ BARROS |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2020 092/2020Exonerar do Cargo de Assessora Especial de Administração do Instituto de Previdência do Município de Bertolínia-PI (IPMB), a Srª. MONALIZA MORAIS DOS SANTOS, portadora do CPF: 009.XXX.XXX-90 e RG: 2.XXX.XX9-SSP/PI. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2021 092/2021NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Infantil do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª ARLETE ANGÉLICA DA FONSECA portadora do CPF: 635.XXX.XXX-53. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2023 092/2023RENOVAR o redução do cargo horário de 40 horas paro 20 horas semanais pelo período de 0 1 (um) ano, assegurado no Lei Municipal nº 339/2016 de 22/ l 2/20 l 6 do servidora público municipal VANDESSA MIRANDA PIRES DE MORAIS REIS, portadora do CPF: 951.127.583-68, ocupante do cargo efetivo de professoro, Matrícula : 0094. com lotação no Secretario Municipal de Educação |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 092/2024Art. l .º - NOMEAR a Servidor Efetiva RAIMUNDO DE LUCENA VASCONCELOS FILHO, Operador de Sistemas, Matriculo nº 0014, lotado no Secretaria Municipal de Saúde, portador da CPF: 796.143.703-78 e RG: 1.639.988 SSP PI, para a Coordenação Técnica do Sistema Bolsa Família no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025 092/2025Concessão de Permuta de servidores do Município de BERTOLÍNIA com o Município de JERUMENHA, conforme Convênio de Colaboração nº 01-2025 celebrado entre os municípios. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 093Nomear para o cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer o Srº. LUIS MESSIAS DA FONSECA ROCHA, portador do CPF nº xxx.079.453-xx. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2017 093/2017DESTITUIR da Função a Função Chefe de Divisão de Apoio ao Magistério, com base na Lei nº 233/2004 do quadro da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, a Srª. NERIVELDA RIBEIRO DA SILVA |