COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 26 de Novembro de 2018 373/2018Dispõe sobre a regularização dos débitos previdenciários junto ao Fundo Previdenciário do Município de Bertolínia/PI. |
|
Lei publicada em 28 de Dezembro de 2018 374/2018Dispõe sobre Alteração no Orçamento Programa – Lei de Nº 0359/2017 de 21 de Dezembro de 2017 (Lei Orçamentária Anual, válida para o Exercício Financeiro de 2018), e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 28 de Dezembro de 2018 375/2018CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 28 de Dezembro de 2018 376/2018Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BERTOLÍNIA – PI, em R$ 20.258.437,50 (Vinte milhões e duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), para o Exercício Financeiro de 2019. |
|
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 377/2019Dispõe sobre aumento salarial para o Cargo de Professor da educação básica regime de 20h e 40h do Município de Bertolínia-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 378/2019Dispõe sobre o aumento salarial dos servidores públicos do município de Bertolínia-PI |
|
Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2019 379/2019Institui o Piso Salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no âmbito do município de Bertolínia-PI. |
|
Lei publicada em 19 de Março de 2019 380/2019Transforma Área Rural em Área Urbana nos limites Territoriais no Município de Bertolínia-PI e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 19 de Março de 2019 381/2019Autoriza a exclusão do Município do Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí - CORESA, ratifica a sua extinção e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 02 de Abril de 2019 382/2019Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, instituído através da Lei nº 305/2019 de 09/09/2013. |