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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

090/2024

Art. 1.0 - NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral do município de Bertolínia, criado através da Lei Municipal nº 169/97 de 05/04/1997, a Sr". JOSELMA DE JESUS CARVALHO portadora do CPF nº 044.747.413-82.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

090/2025

NOMEAR para a função !ilratlflcada de Coordenadora Pedagógica da Escola Munlclpal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/ 2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-Pi a Sr°. ROSIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF: xxx.030.xxx-94.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

091

Art. l .0 - CONCEDER ao Servidor Público Municipal, JONES WERLEN MIRNDA E SILVA, Professor, Matricula n º 0 199, lotado na Secretaria Municipal de Educação, portador do CPF: 462.403,463-00 e RG: 1,253,276 SSP PI, Licença para atividade política nos termos dos artigos 99 e seguintes do Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 307/ 20 13) .

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

091

DESTITUIR da função de Coordenador da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI, o Srº FRANCIELHO ASSIS DOS SANTOS, portador do CPF: xxx.951.393-xx.

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

091/2017

NOMEAR para a função gratificada de Assessor da Secretaria Municipal de Educação através da Lei Municipal nº 185/98 de 07/06/98, o Srº. ARNON CANTIDIO ARRAIS

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019

091/2019

NOMEAR a Srª. JUSCIENE MENESES DE CARVALHO para Secretária da Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregões em substituição ao Sr. Joaquim Neto Rodrigues da Silva que foi remanejado para a Presidência.

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

091/2020

Nomear para o cargo de Diretor de Departamento de Fiscalização e Controle Ambiental , do quadro da Secretaria Municipal de Agricultura , Abastecimento e Meio Ambiente do Município d e Bertolínia-PI, o Sr. MAIKON DE ARAUJO FEITOSA portador do CPF: 087.XXX.XXX-30 e RG: 4.XXX.XX6 - SSP-PI.

Lei publicada em 26 de Abril de 2021

091/2021

DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora do Ensino Fundamental do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª ARLETE ANGÉLICA DA FONSECA portadora do CPF: 635.XXX.XXX-53.

Lei publicada em 06 de Novembro de 2023

091/2023

Nomear o Sr" JOSÉ MILTON DE SOUSA MARTINS N ETO, portador do CPF: 076.143,963- 32 para o cargo de Secretário Chefe de Gabinete de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

091/2025

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Munlclpal Carlota Martins do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-Pi a Sr°. GRÉCIA MARIA DE ARAÚJO E SILVA portadora do CPF: xxx.821.xxx-87.