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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 26 de Abril de 2021

089/2021

Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 06 de Novembro de 2023

089/2023

Nomear o Sr" FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA, portador do CPF: 352.685.223-53 para o cargo de Secretário Municipal de Governo do município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

089/2024

Art. 1 .• - NOMEAR para o cargo de Assistente Mllltar, criado pela Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997 vinculado a Secretaria da Junta de Serviço Militar, a Sr" PALOMA DA SILVA COSTA, portadora do CPF nº 064.954.363-78.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

089/2025

NOMEAR para a função gratificada de Vice Diretora do anexo da Creche Dr°. Alafr Rocha do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019. (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-Pi a Sr° FRANCISCA MARIA PEREIRA MENDES FONSECA, portadora do CPF: 010.266.803-52.

Lei publicada em 08 de Julho de 2022

090

REMANEJAR a Lotação do servidor CÁSSIO JOSÉ DE SOUSA VELOSO, Psicólogo, Matricula: 0127, do CPF: xxx.325.293-xx, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

090/2017

NOMEAR para a Função de Controlador Interno do Município o Srº. GILVAN FEITOSA DOS SANTOS

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019

090/2019

REMANEJAR o servidor JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA – RG: 2.138.275-SSP/PI e CPF: 920.128.173-00 da função de Secretário da Comissão de Licitação e Pregões nomeado através da PORTARIA Nº 006/2019 datado 23 de Janeiro de 2019 para a Presidência da Comissão.

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

090/2020

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Fundamental do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª ELISABET PEREIRA VELOSO, portadora do CPF: 577.936.463-04 e RG. 1.402.919 SSP/PI.

Lei publicada em 26 de Abril de 2021

090/2021

“Nomear os servidores AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, CPF Nº 915.XXX.XXX-04, operador de sistemas, Mat. 0045, lotado na Secretaria de Administração; RAIMUNDO DE LUCENA VASCONCELOS FILHO, CPF: 796.XXX.XXX-78, operador de sistemas Mat. 0014, lotado na Secretaria de Saúde; MÉRCIA ARAÚJO SILVA, CPF: 026.XXX.XXX-19, professora Mat: 0164, lotada na Secretaria de Educação, para compor a Comissão Processante do Município de Bertolínia – Piauí”.

Lei publicada em 06 de Novembro de 2023

090/2023

Nomear a Sr" FRANCIENE DA SILVA ROCHA, portador do CPF; 005.194.923-74 para o cargo de Secretária Municipal de Administração de Bertolínia - Piauí.