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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Dezembro de 2019

088/2019

EXONERAR do Cargo de Secretário Chefe de Gabinete o Srº. JOEL DA FONSECA CORREIA

Lei publicada em 30 de Junho de 2020

088/2020

NOMEAR para do cargo de Diretor do Departamento de Obras, através da Lei 169 de 05/04/1997, do M município de Bertolínia -PI , o Sr. ARNÓBIO MARTINS REIS, portador do CPF nº 342.007.893-53 e RG nº 9 48.734-SSP-PI

Lei publicada em 07 de Abril de 2021

088/2021

Fica RENOVADO os membros do Comitê de Crise de Emergência em Saúde Pública para Enfrentamento ao Coronavirus(COVID-19), criado através do Decreto Municipal nº 017/2020 de 24/03/2020 do Município de Bertolínia

Lei publicada em 06 de Novembro de 2023

088/2023

Exonerar o Sr" FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA, portador do CPF: 352.685.223-53 do cargo de Secretário Chefe de Gabinete de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 01 de Julho de 2024

088/2024

Art. 1. º - EXONERAR do cargo de Assistente Mílitar, criado pela Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997 vinculado a Secretaria da Junta de Serviço Militar. a Sr" EMMILLE CAVALCANTE DA ROCHA HONÓRIO, portadora do CPF nº 038.653.403-93.

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2025

088/2025

NOMEAR para a função grattflcada de Coordenadora Pedagógica do Anexo da Creche Dr°. Alair Rocha do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia- PI a Sr° ELVIRAN ALVES DE BRITO, portadora do CPF: xxx.715.xxx-49.

Lei publicada em 08 de Julho de 2022

089

Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

089/2017

DESTITUIR do Cargo de Controlador Interno do Município o Srº. ARNON CANTIDIO ARRAIS

Lei publicada em 10 de Dezembro de 2019

089/2019

DESTITUIR da Presidência da Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregões o RANGEL MARTINS REIS

Lei publicada em 01 de Julho de 2020

089/2020

NOMEAR para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, do Município de Bertolínia -PI, o Sr. RAUL DE FREITAS BRITO portador do CPF: 05X.XXX.XXX-06 e RG.3.XXX.XX9- SSP/PI.