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Resoluções
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Lei publicada em 28 de Novembro de 2022 08/2022O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Bertollnia, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela lei 100/91 e suas alterações pela Lei municipal nº100/91, de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de 1998, e pela resolução nº 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competências regimentares: em reunião ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022 |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 08/2023TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BERTOLINIA- PI DO ANO OE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2023 09/2023TORNA PUBLICO O RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR OE Bertolínia - PI DO ANO OE 2023, E DA OUTR.U PROVIOEHCIAS. |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 CMS Nº 003/2023Dispõe sobre o Regimento Interno da Plenária Municipal de Saúde de Bertolínia - 2023 |
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 CMS Nº 003/2023Dispõe sobre o Regimento Interno da Plenária Municipal de Saúde de Bertolínia - 2023 |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 CMS- Nº 008/2025Parecer conclusivo sobre o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025. |
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Lei publicada em 05 de Dezembro de 2025 CMS - Nº 009/2025Parecer conclusivo sobre o Plano Municipal de Saúde (2026-2029). |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2023 N° 004/2023Dispõe sobre a prorrogação de prazo de Inscrição de candidato a conselheiro tutelar e altera calendário de atividades anexo I do Edital de Eleição dos Conselheiros Tutelares e Regulamenta o respectivo processo de escolha, para o quadriênio 2024/2027, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2023 Nº 001 /2023Aprovar a relação nominal atualizada dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 Nº 001/2023O Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 407/2021 , de 10 de maio de 2021 e com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, CONSIDERANDO: 1 - O desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Secretaria Municipal de Agricultura (Lei Municipal nº444/2022 de 20/12/2022); |