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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 CMS Nº 003/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Plenária Municipal de Saúde de Bertolínia - 2023
Lei publicada em 19 de Abril de 2023 N° 004/2023 Dispõe sobre a prorrogação de prazo de Inscrição de candidato a conselheiro tutelar e altera calendário de atividades anexo I do Edital de Eleição dos Conselheiros Tutelares e Regulamenta o respectivo processo de escolha, para o quadriênio 2024/2027, e dá outras providências.
Lei publicada em 15 de Março de 2023 Nº 001 /2023 Aprovar a relação nominal atualizada dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 Nº 001/2023 O Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 407/2021 , de 10 de maio de 2021 e com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, CONSIDERANDO: 1 - O desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Secretaria Municipal de Agricultura (Lei Municipal nº444/2022 de 20/12/2022);
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 Nº 001/2023 O Conselho Municipal de Meio Ambiente- CMMA de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 407/2021 , de 10 de maio de 2021 e com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, CONSIDERANDO: 1 - O desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da Secretaria Municipal de Agricultura (Lei Municipal nº444/2022 de 20/12/2022);
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 Nº 001/2023 Dispõe sobre a Posse dos Conselheiros para o mandato 2023/2024 e eleição da Mesa Diretora.
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 Nº 001/2023 Dispõe sobre a Posse dos Conselheiros para o mandato 2023/2024 e eleição da Mesa Diretora.
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 Nº 002/2023 Dispõe sobre a deliberação da Plenária Municipal de Saúde de Bertolínia
Lei publicada em 07 de Abril de 2023 Nº 006/2022 O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Bertolínia, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela lei 100/91 e suas alterações pela Lei municipal nº100/91, de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de 1998, e pela resolução nº 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competências regimentares: em reunião extraordinária realizada no dia 07 de abril de 2022.
Lei publicada em 19 de Maio de 2023 Nº 05/2023 Dispõe sobre a habilitação de inscrições de candidatos ao Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar/2023, do Município de Bertolínia-PI, e d6 outras providências.

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