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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Termo

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- ROSA FRANCO DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA- DO HMRM.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- JEFFERSON MARTINS DE CARVALHO. DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- DANIEL CORREIA DA FONSECA- PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA-IPMB.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- DAYLSON ALMEIDA DA FONSECA-OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO. VAGNER FARIAS DOS SANTOS- COORDENADOR GERAL DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA-(SAMU).

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO. JOÃO MOTA FEITOSA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO. MACLANE LOURENÇO BENVINDO DE LIMA MARTINS- SECRETÁRIA DE FINANÇAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO -GENILSON REIS DA SILVA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO-FRANCIENE DA SILVA ROCHA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.