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Lei publicada em 07 de Abril de 2022 04/2022 O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Bertolínia, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela lei 100/91 e suas alterações pela Lei municipal n°100/91, de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de 1998, e pela resolução nº 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competências regimentares: em reunião extraordinária realizada no dia 07 de abril de 2022.
Lei publicada em 07 de Abril de 2022 05/2022 O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Bertollnia, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela lei 100/91 e suas alterações pela Lei municipal nº100/91 , de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de· 1998, e pela resolução nº 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competências regimentares: em reunião extraordinária realizada no dia 07 de abril de 2022.
Lei publicada em 03 de Julho de 2023 05/2023 DlspOe sobre • habllltaçlo de Inscrições de candidatos ao Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar12023, do Município de Bertolínia-PI, e d6 outras providência.
Lei publicada em 22 de Junho de 2023 05/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE BERTOLINIA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA.
Lei publicada em 18 de Julho de 2023 06/2023 Estabelecer critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Bertolínia/PI.
Lei publicada em 30 de Junho de 2023 06/2023 Parecer conclusivo sobre o 1 • Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2023
Lei publicada em 28 de Novembro de 2022 08/2022 O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Bertollnia, no uso de suas atribuições lhe conferidas pela lei 100/91 e suas alterações pela Lei municipal nº100/91, de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de 1998, e pela resolução nº 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competências regimentares: em reunião ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2022
Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 08/2023 TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BERTOLINIA- PI DO ANO OE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 30 de Outubro de 2023 09/2023 TORNA PUBLICO O RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR OE Bertolínia - PI DO ANO OE 2023, E DA OUTR.U PROVIOEHCIAS.
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023 CMS Nº 003/2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da Plenária Municipal de Saúde de Bertolínia - 2023

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