SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Termo

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE ECIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO. CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E CIENCIA DE ATRIBUIÇÕES DO CARGO. FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA- ACESSOR ESPECIAL DO GABINETE.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA- CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO- ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PESCA.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO- FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO-JOAQUIN NETO RODRIGUES DA SILVA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO-RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO-VERA LÚCIA ROCHA VELOSO CORREIA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO. VALDENICE DA SILVA MORAES FONSECA: SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- ADERLÂNIO ALVES DOS SANTOS. ACESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO GABINETE.