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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Setembro de 2015

030/2015

Nomear o Conselho Municipal da Mulher no Município de Bertolínia-PI

Lei publicada em 01 de Março de 2016

030/2016

Nomear em caráter definitivo, de conformidade com a legislação vigente o Sr. George Martins de Lima Rocha

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017

030/2017

Nomear para a função de Diretora da Escola Municipal Tia Nair, Zona Urbana do Município de Bertolínia-PI a Sra. VANESSA RODRIGUES DA ROCHA MOTA

Lei publicada em 17 de Abril de 2018

030/2018

CONCEDER a servidora pública municipal MÁRCIA BRITO DE LIMA, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2019

030/2019

Fica RENOVADO o Conselho Municipal do Idoso – C.M.I de Bertolínia.

Lei publicada em 05 de Março de 2020

030/2020

NOMEAR para a função de Coordenadora do Anexo da Escola Municipal Tia Nair, Zona Urbana do Município de Bertolínia-PI, a Srª NEYRILENE SOCORRO LOPES DA SILVA, portadora do CPF: 95X.XXX.XXX-00 e RG: 2.XXX.X04- SSP/PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

030/2021

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Martinho Filho do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS portadora do CPF: 008.XXX.XXX-00.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022

030/2022

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora do Ensino Infantil do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª ARLETE ANGÉLICA DA FONSECA portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

030/2023

DESTITUIR da função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Creche Dr. Alair Rocha do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª MARIA VALDENISSE MOTA DA ROCHA, portadora do CPF:xxx.741.xxx-72.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

030/2024

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde do município de Bertolínia a Sr". ALEXSANDRA MARTINS REIS - CPF:xxx.487.xxx- 18