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Sobre o Município
Resoluções
Lei publicada em 01 de Abril de 2024 004/2024Desligamento de membro do CMS e devida substituição. |
Lei publicada em 15 de Agosto de 2023 006/2023Dispõe sobre abertura do período da campanha para os candidatos ao Processo da Escolha Unificado do Conselho Tutelar/2023, do Munícipio da Bertolínia - PI, e da outras providencias |
Lei publicada em 08 de Maio de 2024 006/2024Dispões sobre a Plenária de Saúde do município de Bertolfnia-PI - Etapa Municipal da 2ª Conferência Estadual de Gestão do, Trabalho e Educação na Saúde do Piauí - 2 ª CNGTES e da 4° Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - 4 ° CNGTES. |
Lei publicada em 27 de Setembro de 2024 007/2024Parecer conclusivo sobre o 1° Relatório Quadrimestre 2024 Detalhado do Anterior (RDQA) de 2024 |
Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 008/2023TORNA PUBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BERTOLINIA-PI. DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Lei publicada em 29 de Novembro de 2024 008/2024Parecer conclusivo sobre o 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024 |
Lei publicada em 29 de Novembro de 2024 009/2024Parecer conclusivo sobre a programação Anual de Saúde (PAS) de 2024 |
Lei publicada em 17 de Março de 2023 02/2023Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Eleição dos Conselhos Tutelares e Regulamenta o respectivo processo de escolha, para o quadriênio 2024/2027, e da outras providencias. |
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2024 025/2024Toma público o Termo de Posse assinado pela Conselheira Tutelar - Gestão 2024/2028. |
Lei publicada em 27 de Março de 2023 03/2023Dispõe sobre o processo de escolha em data unificada CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - ELEIÇÕES UNIFICADAS CONSELHO TUTELAR 2023 |