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Sobre o Município
Termo
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2024 SN/2024O MUNICÍPIO DE BERTOLÍNJA/ PI. pessoa jurídica de direito público interno. com sede na Praça Nossa Senhora Aparecida. nº 34 , Centro, Berto línia/PI. inscrita no CNPJ nº 06 554 .034/0001-04. neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Geraldo Fonseca Correia. doravante designado AUTORIZANTE. e GEROALDO DE CARVALHO SILVA. brasileiro. casado. inscrito no CPF sob o nº 81 1.828 13 1-00. RG nº 1 759 188-DF, residente e domiciliado à Rua Pedro Saraiva, s/n, Bairro Geraldão. Benolinia/PI, doravante designado AUTORJZATARIO, por este instrumento, e conforme as normas de Direito Administrativo. firmam o presente termo de autorização de uso de bem público, pelas cláusulas e condições a seguir: |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 s/n 2025Termo de posse agente político |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 SN/2025TERMO DE POSSE DA Srª. RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Lei publicada em 05 de Fevereiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO LETICIA MARIA DE MORAES HOLANDA |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO-LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA- PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO. |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- MAURIZA DA SILVA LIMA- GERENTE EXECUTIVA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO- KAYO FERNANDO FONTENELE RIBEIRO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE TRANSPORTES MUNICIPAIS. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES AO CARGO. ELDIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS ROCHA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO NILTON CARLOS LOPES DA SILVA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA CIDADE E TURISMO. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026 SN/2026TERMO DE POSSE E CIÊNCIA DAS ATRIBUÇÕES DO CARGO- JOSÉ MILTON DE SOUSA MARTINS NETO- SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. |