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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Termo

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO. MACLANE LOURENÇO BENVINDO DE LIMA MARTINS- SECRETÁRIA DE FINANÇAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- JEFFERSON MARTINS DE CARVALHO. DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- DANIEL CORREIA DA FONSECA- PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA-IPMB.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO. JOÃO MOTA FEITOSA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO- DAYLSON ALMEIDA DA FONSECA-OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO-VERA LÚCIA ROCHA VELOSO CORREIA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026

SN/2026

TERMO DE POSSE E RECONDUÇÃO AO CARGO. VALDENICE DA SILVA MORAES FONSECA: SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Lei publicada em 07 de Maio de 2025

12/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUI POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA -SADA E O MUNICIPIO DE BERTOLINIA /PI OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

001/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

002/2025

TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE BERTOLINIA-PI E O MUNICIPIO DE BERTOLINIA.