Portal da Transparência - APPM

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Redes Sociais

Lei Municipal

Ano

Lei publicada em 29 de Abril de 2013 300/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BERTOLINIA-PI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES, ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 10 de Junho de 2013 302/2013 DI PÕEM SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI N° 251/2007.
Lei publicada em 09 de Junho de 2013 303/2013 Dispõe sobre a Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer atureza- ISSQN, para empreendimentos habitacionais vinculados ao PROGRAMA MINHA CASA , MINHA VIDA, e dá outras providências.
Lei publicada em 23 de Julho de 2013 304/2013 Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Bertolínia-PI
Lei publicada em 09 de Setembro de 2013 305/2013 Dispõe sobre a instituição, gerência, administração e responsabilidade do “Regime Próprio de Previdência” Social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Bertolínia do Estado do Piauí e dá outras providências
Lei publicada em 09 de Setembro de 2013 306/2013 Dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos, ativos e inativos, e dos pensionistas dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Bertolínia do Estado do Piauí, e dá outras providências
Lei publicada em 09 de Setembro de 2013 307/2013 Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Bertolínia-PI.
Lei publicada em 17 de Setembro de 2013 308/2013 Dispõe sobre a aquisição de imóvel urbano e da outras providencias
Lei publicada em 04 de Dezembro de 2013 310/2013 Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências.
Lei publicada em 04 de Dezembro de 2013 311/2013 Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação.

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