COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 045/2025DISPÕE SOBRE O MÉTADO E PRAZOS PARA RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DOS OBJETOS CONTRATA.DOS PELA LEI FEDERAL Nº 14,133/2021, NO ÃMBITO DO Município DE Bertolínia.-PI. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2021 046ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA E DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2020 046/2020Dispõe sobre as medidos de Flexibilização de isolamento social a serem aplicadas até o dia 30 de Setembro de 2020, visando a contenção da Covid.-19, no âmbito do município de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 046/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 046/2025"'Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física , microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2020 047/2020Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2023 047/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 047/2025Declaro a Vacância do cargo público que menciono e dá outros providências |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2020 048/2020Dispõe sobre a Flexibilização das medidas de contenção no enfrentamento à COVID-1 9 a serem aplicadas a partir de 01 de Outubro de 2020. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2023 049/2023Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos/funções comissionadas, de chefia, assessoramento administrativo e, contratados por tempo determinado entre outros. |