COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 041/2025Regulamenta procedimentos internos relativos á aplicação da Lei Federal nº. 14.133/202 1, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos. |
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Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 04/2023DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 23 DE JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) DATA QUE SUCEDE O ANIVERSÁRIO DE 133 ANOS DE EMANCIPAÇÃO Política DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI. |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2021 042/2021Dispõe sobre a realização da conferência municipal de saúde |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 042/2025Regulamenta , no âmbito da Administração Publica do Município de Bertolínia, Estado Piauí, os pagamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 202 1, que "Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2020 043/2020Dispõe a cerca do funcionamento de estabelecimentos e atividades comerciais e aplicações de multas por descumprimento as medidas constantes neste Decreto, no âmbito do Município de Bertolínia em regime especial de prevenção ao novo coronavirus-Covid-19 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Dezembro de 2021 043/2021Dispõe sobre o Recesso Funcional em folga natalina nas Repartições Públicas Municipais do Município de Bertolínia-PI. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 043/2025Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Bertolínia, Estado do Piauí, as práticas continuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo a que se refere a Lei nº 14. 133, de 0 1 de abril de 202 1. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2021 044/2021Exonerar, reduzir cargos, funções gratificadas entre outros. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 044/2025Regulamenta. no âmbito da Administração Pública do Município de Bertolínia, Estado Piauí, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2020 045/2020Decreta Feriado Municipal no dia 10 de Setembro de. 2020(Quinta-Feira) em comemoração ao "Dia do Evangélico". |