COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2017 036/2017Dispõe sobre o Recesso Funcional das Repartições Públicas do Município de Bertolínia-PI |
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Lei publicada em 23 de Agosto de 2020 036/2020Dispõe sobre medida de isolamento social a serem aplicadas nos dias 25 e 26 de Julho de 2020 e 01 e 02 de Agosto de 2020 visando a contenção da COVID-19 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 24 de Setembro de 2021 036/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 24 de setembro ao dia 04 de outubro de 2021. |
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Lei publicada em 08 de Setembro de 2023 036/2023abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 036/2025Regulamenta, as FUNÇÕES ESSENCIAIS a que se refere a Lei nº 14. 133, de 0 1 de abril de 2 0 2 1. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2021 037/2021ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR OCASIÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2025 037/2025Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2020 038/2020Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 05 de Outubro de 2021 038/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem adotadas do dia 4 ao dia 31 de outubro de 2021. |
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Lei publicada em 21 de Setembro de 2023 038/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$74 . 009,00 distribuídos as seguintes dotações: |