COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 23 de Agosto de 2023 033/2023Declara Luto Oficial no Município de Bertolínia-PI pelo falecimento do ex-vereador o Senhor DEUSDETH ALMEIDA DA FONSECA. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2025 033/2025Declara a Vacância do cargo público que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2025 033/2025DECRETO - RATIFICADOR Declaro o Vacância do cargo público que menciona e dá outros providências. |
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Lei publicada em 07 de Dezembro de 2017 034/2017Decreta Feriado Municipal dia 08 de dezembro de 2017 |
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Lei publicada em 31 de Agosto de 2021 034/2021Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, no dia 06 de Setembro de 2021(Segunda-Feira) data que antecede o Feriado da Independência do Brasil. |
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Lei publicada em 25 de Julho de 2025 034/2025Dispõe sobre a aprovação do Estatuto do Estádio Municipal Arena Colher de Pau - Samuel Assis de Brito, e dó outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Dezembro de 2017 035/2017Decreta Feriado Municipal dia 13 de dezembro de 2017 |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2020 035/2020Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 035/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 01 de setembro ao dia 19 de setembro de 2021. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2025 035/2025Dispõe sobre Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo Municipal |