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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2017

017/2017

Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Educação o Sr. SÁVIO ALEXANDRE DA ROCHA SOUSA

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2018

017/2018

NOMEAR para a função de Secretaria do Anexo da Escola Municipal Tia Nair, Zona Urbana do Município de Bertolínia-PI, a Srª. Luzivânia de Carvalho Santos

Lei publicada em 11 de Março de 2019

017/2019

NOMEAR para o Cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Bertolínia-PI, o Sr. RAIMUNDO ALVES FERREIRA

Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2020

017/2020

Nomear para o cargo de Diretor da Administração Superior do Hospital Municipal Rita Martins, com base na Lei nº 204/2001, o Sr. JEFFERSON MARTINS DE CARVALHO, portadora do CPF: 8XX.XXX.XXX-72 e RG. 1.XXX.XX5 SSP/DF.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

017/2021

“RETORNAR ELIZÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO, servidora municipal de Bertolínia-PI, Cargo de PROFESSORA, Matrícula nº 0169, CPF nº 837.XXX.XXX-87, DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, com período aquisitivo 02/03/2020 a 02/03/2021 a contar a partir desta data”.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022

017/2022

NOMEAR para a função g ratificada d e Diretor da Escola Municipal Martinho Filho do quadro da Secretaria de Educação Le i nº 388/2019 de 06 de Agosto de 201 9, Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia- PI o Sr. JÂNISON MIRANDA E SILVA, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2024

017/2024

LOTAR a servidora EDILEUZA MONTEIRO DA SILVA SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do CPF: xxx.109.xxx- 11 e RG: 22.xxx.918-8 -SSP-SP na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

017/2025

NOMEAR a Sr° RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAI, portadora do CPF: xxx.xxx.863-00 para o cargo de Secretária Municipal de Educação do município de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

017/2026

“Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI”.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2023

018

EXONERAR da função gratificada de Diretora da Creche Dr. Alair Rocha do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª SIMONE DA COSTA VELOSO, portadora do CPF: XXX.930.001-XX.