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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 11 de Março de 2019

016/2019

NOMEAR para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Bertolínia-PI, o Sr. SÁVIO ALEXANDRE DA ROCHA SOUSA

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2020

016/2020

Nomear para a Cargo de Coordenadora de Juventude do Município de Bertolínia-PI, vinculado à Secretaria Municipal da Juventude através da Lei n• 343/2017 de 27/03/2017, a Sr". DAIRA MARTINS DA SILVA, portador do CPF: 075.XXX.XXX-00 e RG. 4.XXX.XX4- SSP/PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2021

016/2021

“RETORNAR DERMEVAL MIRANDA DA SILVA, servidor municipal de Bertolínia-PI, Cargo de ODONTÓLOGO, Matrícula nº 0109, CPF nº 346.XXX.XXX-87, DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, com período aquisitivo 12/01/2019 a 12/01/2021 a contar a partir desta data”.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022

016/2022

NOMEAR para a função gratificada d e Diretora da Escola Municipal José Valentim do quadro da Secretaria de Educação Lei n º 388/2019 d e 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia- PI a Srª. DEIZE DE ARAÚJO SANTOS FALCÃO portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2024

016/2024

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Martinho Filho do quadro da Secretaria de Educação Lei n º 388/20 19 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr° ELVIRAN ALVES DE BRITO, portadora do CPF: xxx.715.xxx-49.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

016/2025

NOMEAR o Sr. LUAN NASCIMENTO ROCHA portador do CPF: xxx.xxx.143-18 para o cargo de Secretário Municipal da Juventude do Município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

016/2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o sr. FRANCISCO LUIS FONSECA CORREIA, CPF: xxx.685.xxx-53.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2023

017

Exonerar o Sr. WANDERSON MOTA DA SILVA, portador do CPF: 958.418.063-00 do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 30 de Março de 2015

017/2015

Transferir a funcionária Deuselice Nunes Brito, lotada na Secretaria Municipal de Saúde como Auxiliar de Enfermagem da Zona Rural para compor a 3ª equipe do PSF Zona Urbana (SEDE)

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2016

017/2016

Nomear para a função de Coordenador da Divisão de Avaliação