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Resoluções
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2024 001/2024Torna público o Termo de Posse assinado pelos Conselheiras Tutelares - Gestão 2024/2027. |
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Lei publicada em 26 de Novembro de 2025 001/2025Recomenda ao Poder Executivo Municipal a alteração do Art. 6º da Lei Municipal nº 489/2025, que dispõe sobre a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho das Cidades. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 001/2025Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025 001/2025 CACS- FUNDEBO plenário do conselho municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação basica. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2025 001/2025- CMDCAO plenário do Conselho Municipal dos direitos direitos da criança e do adolescente-CMDCA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal Nº 311 de 4 de dezembro de 2013. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2025 001/2025 CMDMO plenário do Conselho Municipal dos direitos da mulher, no uso de suas Atribuições que lhe são conferidas pela LEI Nº 323/2015. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2025 001/2025 CMMAO conselho municipal do meio Ambiente CMMA de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela LEI Municipal Nº 407/2021 e com base em suas competências regimentares em reunião Ordinária realizada no dia 13 de março de 2025. |
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Lei publicada em 20 de Março de 2025 001/2025 -COMPEDO plenário do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com deficiência de Bertolínia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de 389/2019 de 26/09/2019, e suas alterações posteriores com base em suas competências regimentares em reunião extraordinária realizada no dia 20 de março de 2025. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 001/2026Dispõe sobre aprovação do PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA exercício 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Abril de 2024 002Dispõe sobtc a nomcaçio d.a equipe para compor o Comite: de Gestão Colegiada da Rode de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |