COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2003 230/2003EMENTA: INSTITUI NO MUNICIPIO DE BERTOLINIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUNINACAO PUBLICA COSIP PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2004 233/2004Dá nova redação a Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997, que dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Poder Executivo |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2013 294/2013Dispõe sobre a criação e organização da Procuradoria Jurídica do Município de Bertolínia e da outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2013 295/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e estabelece normas para a sua organização e manutenção e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2013 296/2013DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BETOLINIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Março de 2013 297/2013Dispõe spbre o aumento do piso salarial para o cargo de professor da educação básica Regime 40h e 20h do município de Bertolínia e da outras providencias |
|
Lei publicada em 11 de Março de 2013 298/2013DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E TURISMO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADES, TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 11 de Março de 2013 299/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. |
|
Lei publicada em 29 de Abril de 2013 300/2013DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BERTOLINIA-PI, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES, ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2013 302/2013DI PÕEM SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI N° 251/2007. |