SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022

015/2022

NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Tia Nair do quadro da Secretaria de Educação Lei n º 388/20 19 de 06 de Agosto de 2019, Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. CLEIA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX

Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2024

015/2024

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Creche Dr. Alair Rocha do quadro da Secretaria de Educação Lei n º 388/20 19 de 06 de Agosto de 2019. (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. HORTENCINEIDE DA ROCHA RODRIGUES, portadora do CPF: 479 . 135.253-04

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

015/2025

NOMEAR o Sr. DAYLSON ALMEIDA DA FONSECA, portador do CPF nº xxx .xxx.523-52, para o Cargo de Ouvidor Geral do Município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 14 de Janeiro de 2026

015/2026

NOMEAR para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão do Centro de Processamento de Dados do quadro da Secretaria de Educação (CC-01) Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. JOSÉ ALBERTO COELHO LEAL, CPF nº xxx.727.xxx-82.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2025

0153/2025

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Comunicação o Sr. ELDIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS ROCHA portador do CPF: 844.392.XXX-15

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2023

016

DESIGNAR para a função de Coordenador de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Bertolínia-PI, o Sr. CARLOS ALBERTO MIRANDA SARAIVA portador do CPF: nº XXX.367.203- XX.

Lei publicada em 30 de Março de 2015

016/2015

Transferir a Funcionária Neurilene Socorro Lopes da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação como Professora de Zona Rural para Zona Urbana (SEDE)

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2016

016/2016

Nomear para a função de Coordenador da Divisão de Supervisão Pedagógica, o Sr. Benilvan Ferreira de Sousa

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2017

016/2017

Nomear para o Cargo de Assessor Especial do Prefeito o Srº. RODRIGO DE SOUSA PEREIRA

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2018

016/2018

NOMEAR para a função de Diretora do Anexo da Escola Municipal Tia Nair, Zona Urbana do Município de Bertolínia-PI, a Srª. Ivanete Pereira Veloso