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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2016

013/2016

Exonerar da função de diretor do departamento de assuntos parlamentares o Sr. Benilvan Ferreira de Sousa

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2017

013/2017

Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação o Srº. BENILVAN FERREIRA DE SOUSA.

Lei publicada em 26 de Janeiro de 2018

013/2018

NOMEAR para a função de Diretora da Escola Municipal Tia Nair, Zona Urbana do Município de Bertolínia-PI a Sra. CLÉIA DE SOUSA CARVALHO

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019

013/2019

CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de remover a servidora DEUSA MARIA DE SOUSA MOURA – ACS da suas atividades de trabalho, devido a problemas de saúde.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020

013/2020

NOMEAR para o Cargo de Diretor do Departamento de Produção, v inculado a Secretaria Municipal de Agricultura do município de Bertolínia-PI, o Sr. LUIZ JUNHO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF: 036.XXX.XXX-03 e RG:2.XXX.XX5-SSP-PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

013/2021

Nomear NILTON CARLOS LOPES DA SILVA, portador do CPF:908.XXX.XXX-34 para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Cidade e Turismo do município de Bertolínia – Piauí.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022

013/2022

NOMEAR para a função gratificada de Diretora Escola Municipal Tia Nair- EJA do quadro da Secretaria de Educação Lei n º 388/2019 d e 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia- PI a Srª. IRISDALVA MARIA DE ARAÚJO. portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2024

013/2024

REMANEJAR a Lotação d o servidor Sr. RONALDO BARROS REZENDE - Matricula nº 0009, portador d o C PF: 97 4.648.563-68 da Secretaria Municipal d e Administração para a Secretaria Municipal d e Saúde do município de Bertolínia-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

013/2025

NOMEAR o Sr. VAGNER FARIAS DOS SANTOS portador do CPF: 664.115.993-00 do cargo de Enfermeiro/Coordenador das Equipes do SAMU município de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2026

013 /2026

NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-05) de Secretário Municipal de Esporte e Lazer do Município de Bertolínia (Lei Municipal nº 491 de 16/06/2025) o Sr. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA portador do CPF: xxx.828.xxx-48.