COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 11 de Julho de 2024 017/2024Art. 1º - Fica Denominado o espaço de eventos culturais localizado na Praça Dom Augusto, centro, neste Município de “ESPAÇO DE EVENTOS CULTURAIS POLICARPO PEREIRA DOS SANTOS (FORRÓ DO POLI)”. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 017/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2025 017/2025Dispõe sobre a nomeação da equipe para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2026 017/2026Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Fórum de Escolha dos Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2018 018/2018Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
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Lei publicada em 25 de Julho de 2019 018/2019Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 018/2020Decreta medidas de emergência saúde pública tendo em vista enfrentamento a ameaça de propagação do novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.913, de 30 da março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 018/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2021 018/2021Dispõe sobre Luto Oficial de O3 (três) dias pelo falecimento do Senhor GERSON PIRES DE MORAIS, Ex-Vereador e Ex-Prefeito Municipal. |