COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 21 de Agosto de 2018 017/2018Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
|
Lei publicada em 24 de Março de 2020 017/2020Dispõe sobre o Comitê de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (coronavírus), suspende etividades no Município de Bertolínia, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2021 017/2021Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 27 de Abril ao dia 11 de Maio de 2021. |
|
Lei publicada em 11 de Julho de 2024 017/2024Art. 1º - Fica Denominado o espaço de eventos culturais localizado na Praça Dom Augusto, centro, neste Município de “ESPAÇO DE EVENTOS CULTURAIS POLICARPO PEREIRA DOS SANTOS (FORRÓ DO POLI)”. |
|
Lei publicada em 01 de Julho de 2024 017/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Junho de 2025 017/2025Dispõe sobre a nomeação da equipe para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 018Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2018 018/2018Dispõe sobre Luto Oficial de 03(três) dias. |
|
Lei publicada em 25 de Julho de 2019 018/2019Declara a Vacância dos cargos públicos que menciona e dá outras providências |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 018/2020Decreta medidas de emergência saúde pública tendo em vista enfrentamento a ameaça de propagação do novo Coronavírus classificado como pandemia, nos termos do decreto 18.913, de 30 da março de 2020, do Estado do Piauí e dá outras providencias. |