COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 09 de Maio de 2025 015/2025Regulamenta a Lei Municipal nº 484/ 2025. que dispõe sobre a concessão de redução de carga horária aos. servidores públicos municipais responsáveis por familiar com deficiência ou enfermidade que necessitem de cuidados especiais e requeiram atenção permanente. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Março de 2017 016/2017Confere nova redação ao Quadro de diárias do Decreto nº 02/2017 de 05 de janeiro de 2017 |
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Lei publicada em 31 de Julho de 2018 016/2018Dispõe sobre feriado municipal e Ponto Facultativo. |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2019 016/2019Regulamenta o uso dos box do Mercado Público Municipal Demerval Mendes da Rocha |
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Lei publicada em 23 de Março de 2020 016/2020Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus(COVID-19) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2021 016/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Bertolínia - Piauí e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 016/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia. Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 9,Ill da Lei municipal nº 425/20 2 1 de 17 de dezembro de 2021. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 016/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2022 017Dispõe sobre a proibição de poluição sonora no município de Bertolínia durante o novenário de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, restringindo assim sons automotivos, e sons de bares e restaurantes, e dá outras providências; |