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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 13 de Setembro de 2021

113/2021

“RETORNAR GEORGE MARTINS LIMA ROCHA, Vigia, Matricula nº 005, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX e RG: X.XXX.XXX-SSP-PI, DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, com período aquisitivo 01/02/2021 a 01/02/2022 a partir desta data”.

Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024

113/2024

RETORNAR o servidor FLÁVIO BONFIM DE SOUSA, Operador de Sistema, Matricula nº 0047 lotado na Secretario Municipal de Saúde, portador do CPF: 728.740.233-53 e RG: 1.486.496-SSP-PI, DA LICENÇA LSV de 07/03/2022 a 06/03/2024.

Lei publicada em 10 de Março de 2025

113/2025

NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora das Equipes de Enfermagem do Hospital Municipal Rita Martins, a Sr°. JOSENICE MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: xxx.716.xxx-53 .

Lei publicada em 14 de Setembro de 2020

114/2020

NOMEAR para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Bertolínia-PI, o Sr. SÁVIO ALEXANDRE DA ROCHA SOUSA, portador do CPF: 04X.XXX.XXX-00 e RG: 3.XXX.XX4-SSPIPI.

Lei publicada em 20 de Setembro de 2021

114/2021

DESTITUIR a pedido do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Governo do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal nº 375/18 de 28/12/2018 o Sr. HORTENCIMAR RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 11 de Março de 2025

114/2025

NOMEIA COMISSÃO INVENTARIANTE DOS BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 01 de Setembro de 2017

114/2107

CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a OSIMAR FRANCISCA LIMA E SOUSA

Lei publicada em 04 de Setembro de 2017

115/2017

CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a JOSELIA ALVES DE SOUSA BRITO

Lei publicada em 20 de Setembro de 2021

115/2021

DESTITUIR a pedido Hortencimar Rodrigues da Rocha Junior CPF: XXX.XXX.XXX-, da função de Fiscal dos contratos administrativo no Município de Bertolínia no exercício de 2021.

Lei publicada em 12 de Março de 2025

115/2025

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.