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Lei publicada em 03 de Novembro de 2021 121/2021Fica RENOVADO o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA do Município de Bertolínia |
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Lei publicada em 20 de Abril de 2025 121/2025Art.1° - Ceder e colocar a disposição, com ônus para o órgão de origem a Sr°. MAYLA LORENA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF nº 044.988.133-40, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete do Vice Prefeito para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Bertolínia-PI. ficando sob responsabilidade da Secretaria o controle de frequência da referida servidora cedida. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2017 122/2017NOMEAR para a Função de Diretor do Departamento de Pessoal do município de Bertolínia-PI, a Srª. JUSCIENE MENESES DE CARVALHO |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 122/2021CONCEDER a servidora pública municipal JOCELDA MARIA FERREIRA portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Laboratório, Matrícula: 00XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016. |
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Lei publicada em 06 de Novembro de 2017 123/2017Alterar o inciso II do art. 1º da Portaria n° 117, de 02 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios em 16/10/2017, e dá outras providências |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2021 123/2021Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2025 123/20252025 BERTOÚNIA, 21 de Março de 2025. Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de Cidades~ Turismo e Cultura da secretar1a Municipal de Cultura do Município de Bertolínia-PI, criado através da Lei Municipal n• Lei n• 298/2013, 11/03/2013, a sr. BRENA MICHEUE DE SOUSA ROCHA portadora do CPf n•xxx.172.xxx-00 |
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Lei publicada em 07 de Novembro de 2017 124/2017Nomear para o Cargo de Coordenadora do Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), do Município de Bertolinia-PI, a Sra. VALDA MARIA MIRANDA PIRES DE MORAIS |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2017 125/2017Convocar a Srª. DAIANE TEILLA BARBOSA DA SILVA |
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Lei publicada em 26 de Março de 2025 125/2025Dispõe sobre o Comitê Municipal de Acompanhamento da Polític a Nacional Aidir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB - Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e dó outras providências. |