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Lei publicada em 29 de Junho de 2021 109/2021CONCEDER a servidora pública municipal VANDESSA MIRANDA PIRES DE MORAIS REIS, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo efetivo de professora, Matrícula: 00XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 06(Seis) meses, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2024 109/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 109/2025NOMEAR para a função gratlflcada de Coordenadora das Unidades Básicas de Saúde do Município de Bertolínia a Sr". ALEXSANDRA MARTINS REIS - CPF: xxx .487 .xxx-18 |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2017 110/2017NOMEAR para o cargo de Ouvidor Geral do Município de Bertolínia, através da Lei Municipal nº 351/2017 de 18/04/2017, o Srº. FÁBIO BOMFIM DE SOUSA |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2020 110/2020Exonerar a pedido do cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Parlamentares, o Sr. ANTONIO DOS REIS SANTOS, portador do CPF: 30X.XXX.XXX-00 e RG: 8XX.XX2-SSP/PI. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2021 110/2021CONCEDER a servidora pública municipal GIORDANNA OLIVEIRA REIS MAIA DA FONSECA, portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Matrícula: 00XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/HMRM, redução de sua carga horária semanal de 40 horas para 20 horas semanais pelo período de 01(um) ano, assegurada na Lei Municipal nº 339/2016 de 22/12/2016. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2024 110/2024O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, |
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Lei publicada em 10 de Março de 2025 110/2025NOMEAR para a função gratificada de Coordenadora da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bertolínia - PI, a Sr" RITA DE CÁSSIA MARTINS DA SILVA ROCHA, portador do CPF: xxx.247.xxx-04. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2017 111/2017CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a GILDA MARIA FRANCO DA SILVA |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2020 111/2020EXONERAR, do cargo de Secretaria Municipal de Saúde, a Srª. MARIA CLEYANE DE SOUSA MOURA, portadora do CPF: 69X.XXX.XXX-00 e RG: 1.XXX.XX9 SSP/PI. |