SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Outubro de 2017

118/2017

CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição a JULIA RODRIGUES DA SILVA

Lei publicada em 01 de Outubro de 2021

118/2021

Fica RENOVADO o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Bertolínia

Lei publicada em 18 de Março de 2025

118/2025

"Dispõe sobre a prorrogação de licença sem vencimento e dá outras providências".

Lei publicada em 06 de Novembro de 2017

119/2017

DESTITUIR do cargo de Diretor do Departamento Pessoal, o Sr. JOSÉ ALBERTO COELHO LEAL

Lei publicada em 11 de Outubro de 2021

119/2021

NOMEAR para a função gratificada de Diretora da Escola Municipal José Valentim do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Srª. DEIZE DE ARAÚJO SANTOS FALCÃO portadora do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 18 de Março de 2025

119/2025

NOMEAR para o cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Munlclpal de Governo, criado através da Lei Municipal nº 375/2018 de 28/12/ 2018 a Sr° ARLETE MARIA DO NASCIMENTO ROCHA CPF: xxx.758.xxx-81 .

Lei publicada em 06 de Novembro de 2017

120/2017

DESTITUIR da Função de Diretora do Departamento de Material e Patrimônio do município de Bertolínia-PI, a Srª. JUSCIENE MENESES DE CARVALHO

Lei publicada em 25 de Outubro de 2021

120/2021

DESTITUIR do Cargo de Assistente Militar através da Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997, o Sr. ISRAEL MENEZES DOS SANTOS, portador do CPF: XXX.XXX.XXX-XX.

Lei publicada em 18 de Março de 2025

120/2025

NOMEAR para o cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de NOMEAR para o cargo em comissão de Assessora de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Bertolínia-PI a Sr° MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CPF: xxx.827.xxx-68.-PI a Sr°

Lei publicada em 06 de Outubro de 2017

121/2017

NOMEAR para a Função de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio do município de Bertolínia-PI, JOSÉ ALBERTO COELHO LEAL