SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Dezembro de 2022

105/2022

Nomear ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO, portador do CPF: 951.702.001-53 para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Bertolínia – Piauí.

Lei publicada em 20 de Setembro de 2024

105/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de fazer o tombamento dos bens do patrimônio municipal,

Lei publicada em 10 de Março de 2025

105/2025

NOMEAR para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Artlculação e Ação Comunitária, criado através da lei 169 de 05/04/ 1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr". SINTIA DO NASCIMENTO MESSIAS, portadora do CPF nº xxx.739.xxx-85.

Lei publicada em 22 de Junho de 2017

106/2017

CONCEDER o 2º Turno a servidora pública municipal Professora, nível D3, matricula nº 0198 JOAQUINA MARIA DE ARAÚJO ROCHA

Lei publicada em 12 de Agosto de 2020

106/2020

NOMEAR para o cargo de Assessora do Ouvidor Geral do Município de Bertolínia-PI, através da Lei Municipal n• 351/17 de 18/04/2017 a Srª CLARICE PEREIRA MARQUES, portadora do CPF nº 0XX.XXX.XXX-60 e RG nº 4.XXX.XX7-SSP-DF.

Lei publicada em 14 de Junho de 2021

106/2021

Fica NOMEADO o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS da Município de Bertolínia

Lei publicada em 10 de Outubro de 2024

106/2024

Art. 1.0 NOMEAR para função gratificada de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Tia Nair - EJA do quadro da Secretaria de Educação Lei nº 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Bertolínia-PI a Sr". ROSIMEY RODRIGUES ANTONACI, portadora do CPF: 965.344.943-53 .

Lei publicada em 10 de Abril de 2025

106/2025

NOMEAR a Sr". DELMA BARBOSA DOS SANTOS CPF: 015.510.173-00 para o cargo de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de NOMEAR a Sr". DELMA BARBOSA DOS SANTOS CPF: xxx.510.xxx-00 para o cargo de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Município de Bertolínia-Pl.

Lei publicada em 05 de Julho de 2017

107/2017

CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a HERMINIA FEITOSA CHAVES HONÓRIO

Lei publicada em 12 de Agosto de 2020

107/2020

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade do Município de Bertolínia- PI , através de Lei Municipal nº 169197 de 05/04/1997 a Srª. GRECY REJANE BENVINDO DA ROCHA SILVA, portadora do CPF n• 950.057.653-87 e RG nº 1.890.856-SSP-PI..