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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Setembro de 2017

114/2107

CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a OSIMAR FRANCISCA LIMA E SOUSA

Lei publicada em 04 de Setembro de 2017

115/2017

CONCEDER aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data, a JOSELIA ALVES DE SOUSA BRITO

Lei publicada em 20 de Setembro de 2021

115/2021

DESTITUIR a pedido Hortencimar Rodrigues da Rocha Junior CPF: XXX.XXX.XXX-, da função de Fiscal dos contratos administrativo no Município de Bertolínia no exercício de 2021.

Lei publicada em 12 de Março de 2025

115/2025

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

Lei publicada em 18 de Setembro de 2017

116/2017

Nomear para o cargo de Assessora da Procuradoria do município de Bertolínia-PI, a Strª. CASSIANA VITÓRIA VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA

Lei publicada em 27 de Setembro de 2021

116/2021

EXONERAR SÁVIO ALEXANDRE DA ROCHA SOUSA CPF: xxx.xxx.xxx-xx, do cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de Bertolínia – Piauí.

Lei publicada em 12 de Março de 2025

116/2025

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí. no uso de suas atribuições legais

Lei publicada em 02 de Outubro de 2017

117/2017

Fica RENOVADO o Conselho de Alimentação Escolar- CAE

Lei publicada em 01 de Outubro de 2021

117/2021

NOMEAR O SR. RODRIGO DA ROCHA MARTINS - CPF: XXX.XXX.XXX-XX, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do município de Bertolínia – Piauí.

Lei publicada em 17 de Março de 2025

117/2025

"Concessão de Licença para Desempenhar Mandada Classista e dá outras providências".