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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Março de 2025

103/2025

NOMEAR para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Defesa à Criança e Adolescente, criado através da Lei 169 de 05/ 04/ 1997 vinc ulado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr°. ISABELA DE SOUSA SANTOS portadora do CPF nº xxx.585.xxx-26.

Lei publicada em 02 de Junho de 2017

104/2017

Nomear para o cargo de Secretária da Escola Municipal Martinho Filho, Zona Urbana do Município de Bertolínia-PI, a Srª. RENILDA DA ROCHA SOUSA

Lei publicada em 03 de Agosto de 2020

104/2020

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Ação Comunitária, criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª. AMANDA MOUSINHO BRITO. portadora do CPF nº 06X.XXX.XXX-17 e RG nº 3.XXX.XX3-SSP-PI.

Lei publicada em 01 de Junho de 2021

104/2021

NOMEAR para o cargo de Diretora do Departamento de Agentes Comunitário de Saúde do município de Bertolínia a Sr°. ALEXSANDRA MARTINS REIS - CPF: 279.XXX.XXX-18

Lei publicada em 14 de Dezembro de 2022

104/2022

Exonerar ANTONIO ALVES DE MENEZES FILHO, portador do CPF: 951.702.001-53 do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Bertolínia – Piauí.

Lei publicada em 11 de Setembro de 2024

104/2024

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições. Legais, Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Março de 2025

104/2025

NOMEAR para o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Assistência e Promoção Social criado através da Lei 169 de 05/04/1997 vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social a Sr". MURIEL KEYLE BARBOSA DE LIMA, portadora do CPF nº 012.144.423-66.

Lei publicada em 02 de Junho de 2017

105/2017

Nomear para a Função Chefe de Divisão de Apoio ao Magistério, com base na Lei nº 233/2004 do quadro da Secretaria Municipal de Educação do município de Bertolínia-PI, o Sr. VITOR SOUSA SILVA

Lei publicada em 12 de Agosto de 2020

105/2020

EXONERAR do cargo de Diretora Administrativa do Hospital Municipal Rita Martins, a Srª LARISSA DE SOUSA MARTINS, portadora do CPF: 97X.XXX.XXX-00 e RG: 2.XXX.XX7 SSP/PI.

Lei publicada em 07 de Junho de 2021

105/2021

Designa a Comissão para Avaliação dos Imóveis Urbanos e Rurais.