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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Agosto de 2020

102/2020

NOMEAR para o Cargo de Assistente Militar através da Lei Municipal nº 169 de 05/04/1997, o Sr. ISRAEL MENEZES DOS. SANTOS, portador do CPF: 081.XXX.XXX-73 e RG: 4.XXX.X40-SSP/PI.

Lei publicada em 15 de Julho de 2021

102/2021

Nomear LEONOR VELOSO DA ROCHA FONSECA CORREIA, portadora do CPF: 046.668.033-35, OA8/PI- 17141 para o cargo de Procuradora Geral do Município de Bertolínia - Piauí.

Lei publicada em 30 de Novembro de 2022

102/2022

Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário, no âmbito de Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia - PI."

Lei publicada em 13 de Agosto de 2024

102/2024

"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolinia-Pl "

Lei publicada em 10 de Março de 2025

102/2025

NOMEAR para o Cargo em comissão de Diretora do Departamento Especial do Idoso criado através do Lei 169 de 05/ 04/1997 vinculado à Secretaria Municipal d e A assistência Social a Sr°. EDINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA portadora do CPF: xxx .453.xxx-34.

Lei publicada em 02 de Junho de 2017

103/2017

Nomear para o cargo de Secretária Municipal de Cultura, Cidade e Turismo, a Sr. ELINEUSA RODRIGUES DA CRUZ

Lei publicada em 03 de Agosto de 2020

103/2020

NOMEAR para o cargo de Diretor de Departamento de Transporte e Serviços Gerais do município de Bertolínia-PI, o Sr. IGOR SOARES SANTOS, portador do CPF:07X.XXX.XXX-76 e RG: 4.XX.X12-SSPPI.

Lei publicada em 25 de Maio de 2021

103/2021

Fico NOMEADO o Conselho Municipal de Inspeção Sanitário CMIS do Município de Bertolínia

Lei publicada em 09 de Dezembro de 2022

103/2022

Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário, no âmbito de Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia - PI."

Lei publicada em 20 de Agosto de 2024

103/2024

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas a atribuições legais, Determina a readaptação funcional de Servidor Público, e dá outras providências.