COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 02 de Fevereiro de 1991 101/1991Institui o Fundo Municipal de Saúde e de outras Providências. |
|
Lei publicada em 13 de Abril de 1996 162/1996Institui o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras Providências. |
|
Lei publicada em 05 de Abril de 1997 169/1997Dispõe Sobre a reforma da estrutura administrativa do poder Executivo municipal e da outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Junho de 1997 174/1997Dispões sobre extinção de cargos antigos e cria novas funções |
|
Lei publicada em 07 de Junho de 1998 185/1998INSTITUI O QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 19 de Março de 2001 204/2001DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO, REGIMENTO, ORGANOGRAMA E PROJETO FÍSICO FUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL RITA MARTINS. |
|
Lei publicada em 19 de Março de 2001 206/2001Dispõe Sobre a criação de vagas na Secretaria Municipal de Educação. |
|
Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2003 222/2003Dispõe Sobre a criação de vagas na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria de Saúde. |
|
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2003 229/2003EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI DE UNIDADE DE CONTOLE INTERNO DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2003 229/2003DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE BERTOLÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |