SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Ofícios

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026

01-2026

Assunto: Observância da Nota Técnica nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Diretrizes para contratações temporárias, terceirizações e contratação de MEI

Lei publicada em 19 de Agosto de 2025

113

Informamos que a movimentação financeira da FMS • CNP J: 13.861 .101 /0001 -07. perante o Banco do Brasil. será realizada de forma conjunta pelos outorgados. com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão

Lei publicada em 17 de Julho de 2025

102/2025

Assunto> BANCO DO BRASIL - MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028.

Lei publicada em 04 de Julho de 2025

099/2025

Assunto > BANCO DO BRASIL- MANDATO MUNICIPAL 2025-2028.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

027/2025

Informamos que a movimentação financeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA[Pll. CNPJ: 06.554,034/0001 -04, perante o Banco do Brasil. será realizada de forma conjunta pelos outorgados. com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025

026/2025

Liberação de acessos ao Sistema Brasil Alfabetizado - SBA

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025

025/2025

Indicação de representante para o SisCACS

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2025

011/2025

Assunto > BANCO DO BRASIL-MANDATO MUNICIPAL 2025-2028.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

010/2025

Assunto> BANCO DO BRASIL - MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2025

009/2025

Assunto> BANCO DO BRASIL-MANDATO MUNICIPAL 2025 -2028.