Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Agosto de 2026 027/2026Dispõe sobre a cessão de servidor da Prefeitura Municipal de Bertolínia-PI, para a Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária- SADA. |
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Decretos Publicada em: 16 de Agosto de 2026 026/2026Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo no dia 17 de agosto de 2026 (segunda-feira) para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. |
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2026 126/2026Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Diretor Escolar nos termos da Lei Municipal nº 434/2022 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2026 126/2026Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Diretor Escolar nos termos da Lei Municipal nº 434/2022 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2026 125/2026DESTITUIR da função gratificada as Diretoras da Escola Municipal Tia Nair e Tia Nair( ANEXO) as Srªs. ROSIVÂNIA DE CARVALHO SANTOS, CPF: xxx.030.xxx-94 e ELZA MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS CPF: 008.508.803-00 respectivamente. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 124/2026NOMEAR para o cargo de provimento em Comissão (CC-02) de Diretor do Departamento de Defesa e Inspeção Sanitária Animal, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca o Sr. DENILTON RODRIGUES GUIMARAES, CPF: xxx.852.xxx-32. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 123/2026Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Organizadora do Processo de Seleção Meritocrática da gestão escolar, para os cargos e/ou funções de diretor escolar do município de Bertolínia-PI (Edital nº 03/2026) e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 122/2026Renovar a redução da carga horária de 40 horas para 20 horas semanais a servidora pública municipal INUCENCIA ALVES FERREIRA, portadora do CPF: 498.182.523-49, ocupante do cargo efetivo de Professora, Matrícula: 0171 pelo período de 180(cento e oitenta) dias, assegurada na Lei Municipal nº 484/2025 de 01/04/2025. |
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Ata Publicada em: 06 de Agosto de 2026 S/N-2026Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa-CMDPI Bertolínia-PI |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2026 025/2026Art. 1º Fica decretado Feriado Municipal no dia 15 de agosto de 2026 (sábado), alusivo à Festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição Aparecida, para todos os órgãos e entidades sediadas neste Município. |