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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 001Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2017 001/2017Dispõe sobre recadastramento dos Servidores Públicos Municipais de BertolÃnia e da outras providencias |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 001/2020Institui Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicas municipais, nos dias 02 e 03 de Janeiro de 2020(Quinta-feira e Sexta-feira) e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 001/2024Institui Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal aos servidores públicos municipais. nos dias 03,04 e 05 de Janeiro de 2024. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 002Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2017 002/2017Fixa os valores de diárias a serem concedidas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e aos Servidores da Prefeitura Municipal de Bertolinia-PI, para atendimento de despesas com viagens e da outras providencias |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2019 002/2019Decreta Feriado Municipal dia 22 de Janeiro de 2019 em ocasião do Aniversário da Cidade |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2020 002/2020"Nomeia a Sr. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA, para exercer as funções de pregoeira oficial do MunicÃpio de BertolÃnia. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 002/2021Nomeia o Servidor efetivo AMÂNCIO ALMEIDA DA FONSECA, CPF: 915.103.333-04 para exercer a função de Controlador Interno da Prefeitura Municipal de BertolÃnia – PiauÃ, conforme determina o parágrafo primeiro do Art. 90 da Constituição do Estado do Piauà |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 002/2022Dispõe sobre as medidas de contenção no enfrentamento à COVID-19 a serem aplicadas a partir do dia 26 de Janeiro ao dia 13 de fevereiro de 2022. |